quarta-feira, abril 2

Haddad eleva imposto sobre mercado imobiliário em até 173%

Quando se faz uma transação de imobiliária (alguém vende e outro compra) as Prefeituras cobram um imposto chamado ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis), que na cidade de São Paulo é calculado, no mínimo sobre o valor de referencia do imóvel cadastrado na Prefeitura do Município. E foi nessa tabela, de valor dos imóveis como referência para pagamento de impostos em transações imobiliárias, que houve uma elevação de valor, fazendo com que proprietários paguem mais imposto (ITBI) na hora de transferir um imóvel de nome.

É um fato que a maioria dos valores de venda de imóveis em São Paulo, em muito superam a tabela de referência da Prefeitura, mas em cerca de 20% das transações - na estimativa da própria Prefeitura, o chamado valor venal de referência é maior que o valor da venda e assim é usado pela Prefeitura para calcular o valor do ITBI (ou seja quando o valor da venda está abaixo do valor venal ou quando se recebe o imóvel de herança ou doação). Assim, uma parte significativa dos imóveis terão reajuste quando do pagamento do ITBI.

A alegação da Secretaria de Financças da PMSP é de que o aumento do valor da tabela é importante para elevar a arrecadação da Prefeitura, que está com dificuldades fiscais e ainda teve o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) barrado na justiça. No ano passado, a prefeitura arrecadou R$ 1,4 bilhão com o ITBI (2% do valor do imóvel). De acordo com a Folha de S. Paulo, o reajuste médio deve ter sido de cerca de 48%, contra um crescimento de 23% no ano passado. No último mandato de Gilberto Kassab, o aumento foi de 48% durante os quatro anos. De acordo com uma análise realizada pelo jornal, a região mais impactada pelo aumento parece ter sido o extremo sul da capital paulista - com aumento de 173%